Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis

O procedimento tem por objeto a aquisição de estátua em bronze de João Rosa Beatriz, Fundador do Concelho de São Brás de Alportel

Celebrado por Município de São Brás de Alportel com Teresa Sofia Paulino

Valor contratual

45 000 €

Posição na câmara

30.º

de 137 contratos em 2025

Desde 2012: 241.º de 2084

Peso no total

0,8%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,08% do total

Celebrado em

06/05/2025

Prazo de execução: 123 dias

  • Preço base: 46 000 € · valor contratual −2,2% face ao preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Teresa Sofia Paulino

Categoria (CPV)
Estatuetas 39298400-1
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Datas
  • Publicação 08/05/2025
  • Adjudicação 22/04/2025
  • Celebração 06/05/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11408376