Procedimento por Ajuste direto para a formação do contrato de “Aquisição e lançamento de fogo de estalaria para diversas iniciativas a realizar em 2025”

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Piroestrela - Fogos de Artifício, LdªNIF 506943925

Categoria (CPV)

Serviços recreativos, culturais e desportivos 92000000-1

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução

Alcochete

Datas

• Publicação 16/04/2025
• Adjudicação 15/04/2025
• Celebração 16/04/2025
• Fecho 03/07/2025

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 11360950