Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição do desenvolvimento criativo da nova imagem gráfica da Feira do Livro do Porto em 2025.

Celebrado por Município do Porto com JOÃO CARLOS OLIVEIRA CASTRO

Valor contratual

16 150 €

Posição na câmara

395.º

de 609 contratos em 2025

Desde 2012: 3688.º de 6780

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

21/03/2025

Prazo de execução: 210 dias

  • Preço base: 16 150 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 16 150 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

ADG/32/2025/DMCG

Adjudicatário

JOÃO CARLOS OLIVEIRA CASTRO

Categoria (CPV)
Serviços de concepção gráfica 79822500-7
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Porto
Datas
  • Publicação 27/03/2025
  • Adjudicação 13/03/2025
  • Celebração 21/03/2025
  • Fecho 19/09/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Observações
Informação prestada pelo prestador de serviço: "Dentro deste enquadramento suponho que se enquadrará em 3. Microempresa, sendo na verdade uma prestação de serviços a título individual e não empresa." Face ao exposto, e uma vez que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".
Referência
Portal Base n.º 11310676

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