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Concessão do Uso Privativo para Exploração de Quiosques Modulares sitos no Rossio Marquês de Pombal em Estremoz

Celebrado por Município de Estremoz com Ilídio Justino dos Santos Gonçalves

Valor contratual

28 920 €

Celebrado em

03/12/2024

Prazo de execução: 7305 dias

  • Preço base: 96 000 € · valor contratual −69,9% face ao preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Ilídio Justino dos Santos Gonçalves

Categoria (CPV)
Serviços de comércio a retalho 55900000-9
Procedimento
Concurso público
Fundamentação
Artigo 31.º, n.º 2 do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Estremoz
Datas
  • Publicação 24/01/2025
  • Adjudicação 30/10/2024
  • Celebração 03/12/2024
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Observações
O Contrato de concessão vigora pelo prazo inicial de 10 anos, contados a partir da data da sua celebração, sendo renovável por um período de 5 anos, até ao limite máximo de duração da concessão de 15 anos.
Referência
Portal Base n.º 11186260

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