Aquisição de um Plano de Saúde para a população residente no concelho de Penela

Detalhes do contrato

Adjudicatário

RNA Seguros, S.A.NIF 513259120

Categoria (CPV)

Serviços de seguros de saúde 66512200-4

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Penela

Datas

• Publicação 02/01/2025
• Adjudicação 02/12/2024
• Celebração 30/12/2024

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Observações

Celebrada Adenda ao Contrato em 28/01/2025, com o fito de retificar a redação de uma Cláusula que, só após a outorga, se constatou contar um lapso (lapso na data da adjudicação). Adenda colocada juntamente com o Contrato original. Celebrada Segunda Adenda ao contrato, igualmente colocada juntamente com o Contrato original, devido a impedimento superveniente definitivo do gestor do contrato, tendo a alteração do gestor sido reduzida a escrito, considerando a necessidade de o gestor do contrato constar do clausulado contratual.

Referência

Portal Base n.º 11122603