Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição das obras de arte "A realidade é concedida pelo engano. < a Mãe, a Ovelha, o Arlequim >", 2019 e "Nas nuvens", 2024 de autoria de Rita Caldo.

Celebrado por Município do Porto com RITA CASTRO RODRIGUES

Valor contratual

6500 €

Posição na câmara

644.º

de 680 contratos em 2024

Desde 2012: 6077.º de 6780

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

18/12/2024

Prazo de execução: 20 dias

  • Preço base: 6500 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 6500 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

ADCM/75/2024/DMC

Adjudicatário

RITA CASTRO RODRIGUES

Categoria (CPV)
Obras de arte 92311000-4
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Porto
Datas
  • Publicação 27/12/2024
  • Adjudicação 13/12/2024
  • Celebração 18/12/2024
  • Fecho 27/01/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Observações
Informação prestada pelo prestador de serviço: "Trabalhadora independente (obra adquirida diretamente à artista, sem galeria envolvida). Nesse caso, nenhum desses campos se aplica." Face ao exposto, e uma vez que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".
Referência
Portal Base n.º 11112829

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