Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Obra de arte “Cavalinho de Tróia, Queres Leitinho?” da autoria de Maria Paz Aires.

Celebrado por Município do Porto com MARIA DA PAZ MONTECINOS JANA AIRES

Valor contratual

6000 €

Posição na câmara

652.º

de 680 contratos em 2024

Desde 2012: 6257.º de 6780

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

02/12/2024

Prazo de execução: 60 dias

  • Preço base: 6000 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 6000 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

ADCM/66/2024/DMC

Adjudicatário

MARIA DA PAZ MONTECINOS JANA AIRES

Categoria (CPV)
Obras de arte 92311000-4
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Porto
Datas
  • Publicação 23/12/2024
  • Adjudicação 28/11/2024
  • Celebração 02/12/2024
  • Fecho 27/01/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Observações
Informação prestada pelo prestador de serviço: "Eu sou trabalhador independente." Face ao exposto, e uma vez que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".
Referência
Portal Base n.º 11105180

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