SELEÇÃO DOS MEMBROS FUNDADORES DA ENCOSTA - COOPERATIVA DE INTERESSE PÚBLICO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

Detalhes do contrato

Adjudicatário

ATV - Académico de Torres VedrasNIF 503393800

Categoria (CPV)

Outros serviços comunitários, sociais e pessoais 98000000-3

Procedimento

Concurso limitado por prévia qualificação

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Torres Vedras

Datas

• Publicação 10/12/2024
• Adjudicação 11/10/2024
• Celebração 28/11/2024

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Observações

Atendendo ao facto da plataforma não prever a possibilidade de adjudicação conforme procedimento presente, e não conseguir mecanismo de efetuar várias adjudicações ,considerando que a plataforma só permite as características do presente procedimento em caso de instauração de Acordo Quadro, o que não é o caso, e considerando que atualmente portal base também já não permite inserção manual de procedimento por concurso público, pois obriga a transmissão de dados via plataformas, surge necessidade de se salientar que apesar de só se prever um adjudicatário, tanto em plataforma eletrónica de contratação pública como em base, o procedimento desdobrou-se de diferente forma, prevendo conforme relatórios associados ao procedimento e conforme contratos anexos 4 adjudicatários.

Referência

Portal Base n.º 11076311