Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição das obras de arte “S/Título — Amanhecer em Estremoz”, 1962 e “S/Título”,1960 de Armando Alves.

Celebrado por Município do Porto com Armando José Ruivo Alves

Valor contratual

35 000 €

Posição na câmara

221.º

de 680 contratos em 2024

Desde 2012: 1965.º de 6780

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

23/08/2024

Prazo de execução: 60 dias

  • Preço base: 35 000 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 35 000 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

ADCM/39/2024/DMC

Adjudicatário

Armando José Ruivo Alves

Categoria (CPV)
Obras de arte 92311000-4
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Porto
Datas
  • Publicação 28/11/2024
  • Adjudicação 13/08/2024
  • Celebração 23/08/2024
  • Fecho 31/12/2024
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Observações
Informação prestada pelo prestador de serviço: "Trata-se de um recibo verde passado na qualidade de trabalhador independente e como tal não se aplica a classificação para entidades / empresas." Face ao exposto, e uma vez que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".
Referência
Portal Base n.º 11052323

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