Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Serviços na modalidade de Avença, para apreciação de Processos no âmbito do Simplex Urbanístico
Celebrado por Município de Lisboa com João Miguel Dória Pereira
Valor contratual
11 612 €
Posição na câmara
963.º
de 1200 contratos em 2024
Desde 2012: 13 012.º de 18 090
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2024
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
18/11/2024
Prazo de execução: 181 dias
- Preço base: 11 612 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
PROC/12/DMU/CML/24 - Aquisição de Serviços na modalidade de Avença, para apreciação de Processos no âmbito do Simplex Urbanístico
- Adjudicatário
João Miguel Dória Pereira
- Categoria (CPV)
- Serviços de arquitectura e afins 71200000-0
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Lisboa
- Datas
- Publicação 27/11/2024
- Adjudicação 31/10/2024
- Celebração 18/11/2024
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 11049846
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