Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

226/24- Aquisição de serviços para elaboração de Estudos de Incidências Ambientais dos projetos de execução da "Requalificação da frente ribeirinha da Fuzeta. Av. 25 de Abril, Zona do Abalo e Jardins Sul" e "Reabilitação e Musealização do Edifício do Instituto de Socorros a Náufragos da Fuzeta"

Celebrado por Município de Olhão com Fausto Hidalgo do Nascimento

Valor contratual

17 000 €

Posição na câmara

157.º

de 277 contratos em 2024

Desde 2012: 1346.º de 2735

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

21/11/2024

Prazo de execução: 1095 dias

  • Preço base: 17 000 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 17 000 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Fausto Hidalgo do Nascimento

Categoria (CPV)
Análise de indicadores ambientais para construção 71313430-8
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Datas
  • Publicação 21/11/2024
  • Adjudicação 04/11/2024
  • Celebração 21/11/2024
  • Fecho 10/03/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11039359