CONSULTA PRÉVIA REFª 82/2024-QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO URBANO, REPARAÇÃO DE BETUMINOSO (AQUISIÇÃO DE MASSAS BETUMINOSAS

Detalhes do contrato

Adjudicatário

CARLOS AUGUSTO PINTO DOS SANTOS & FILHOS, SANIF 500635781

Categoria (CPV)

Areia e argila 14200000-3

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Local de execução

Vila Flor

Datas

• Publicação 21/11/2024
• Adjudicação 04/09/2024
• Celebração 13/11/2024

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 11037927