Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis
Aquisição e colocação de Postes de Iluminação Pública
Celebrado por Município de Santa Cruz com Eem - Empresa de Electricidade da Madeira, SA
Valor contratual
9178 €
Posição na câmara
141.º
de 167 contratos em 2024
Desde 2012: 1311.º de 1586
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2024
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
11/11/2024
Prazo de execução: 92 dias
- Preço base: 9771 € · valor contratual −6,1% face ao preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Eem - Empresa de Electricidade da Madeira, SANIF 511010435
- Categoria (CPV)
- Postes de iluminação pública 34928510-6
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Datas
- Publicação 12/11/2024
- Adjudicação 04/11/2024
- Celebração 11/11/2024
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 11020315
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