Concurso públicoAquisição de bens móveis

Aquisição de Sinalização de Direção, Pré-aviso gráfico, Afetação/Seleção de Via e Pré Sinalização para o Município de Vila Nova de Gaia

Celebrado por Município de Vila Nova de Gaia com Fernando L. Gaspar - Sinalização e Equipamentos Rodoviários, S.A.

Valor contratual

38 590 €

Posição na câmara

169.º

de 371 contratos em 2024

Desde 2012: 1826.º de 4549

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

27/05/2024

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 38 589 800 € · valor contratual −99,9% face ao preço base
  • Valor efetivo: 18 854 € · −51,1% face ao valor contratual

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Sinalização 34928470-3
Procedimento
Concurso público
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Vila Nova de Gaia
Datas
  • Publicação 17/10/2024
  • Adjudicação 10/05/2024
  • Celebração 27/05/2024
  • Fecho 15/10/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Observações
Embora no quadro destinado ao preço base conste por lapso de digitação, a plataforma assumiu o valor de 38.589.800,00 € (acrescentando dois zeros, que não eram devidos), tal não corresponde à realidade, sendo possível aferir junto das peças do procedimento e contrato que o valor Base do presente concurso, foi na realidade pelo montante máximo de 38.589,80€ (Trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove euros e oitenta cêntimos). Tendo sido solicitada por diversas vezes a correção do lapso, sucede que dadas as diversas alterações à lei e à tramitação nas plataformas que decorreram, aquando do desenvolvimento do procedimento (Fase pré-contratual) essa correção não foi possível, dados os constrangimentos informáticos inerentes e publicamente conhecidos. Deste modo não existindo outro meio de retificação, salvo melhor opinião retifica-se desta forma.
Referência
Portal Base n.º 10975450

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