Contratação de serviços, por lotes, para Implementação e Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, doravante designadas por AEC, nos estabelecimentos escolares do 1.º CEB, nos Agrupamento de escolas da Rede Pública do Município da Figueira da Foz, de acordo com o previsto na Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto, e demais legislação aplicável, para o Ano Letivo 2024/2025

Detalhes do contrato

Adjudicatário

ASSOCIAÇÃO DE TEMPOS BRILHANTESNIF 510815669

Categoria (CPV)

Serviços de ensino e formação 80000000-4

Procedimento

Concurso público

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Datas

• Publicação 14/10/2024
• Adjudicação 30/08/2024
• Celebração 17/09/2024

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 10969322