Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Empreitada de requalificação do edifício da PSP.

Celebrado por Município de Calheta (São Jorge) com Manuel Duarte da Silveira Azevedo

Valor contratual

36 519 €

Posição na câmara

9.º

de 13 contratos em 2024

Desde 2012: 136.º de 306

Peso no total

4,4%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: 0,17% do total

Celebrado em

30/09/2024

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 36 520 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Manuel Duarte da Silveira Azevedo

Categoria (CPV)
Obras de pintura 45442100-8
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Local de execução
Calheta
Datas
  • Publicação 09/10/2024
  • Adjudicação 16/09/2024
  • Celebração 30/09/2024
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 10961045