Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Serviços para execução de marionetes em cartão para serem utilizadas na apresentação de espetáculos, no âmbito da Feira do Livro do Porto 2024.

Celebrado por Município do Porto com Teatro e Marionetas de Mandrágora

Valor contratual

8500 €

Posição na câmara

602.º

de 680 contratos em 2024

Desde 2012: 5411.º de 6780

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

23/08/2024

Prazo de execução: 90 dias

  • Preço base: 8500 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 8500 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

ADG/205/2024/DMC

Adjudicatário

Teatro e Marionetas de MandrágoraNIF 506322076

Categoria (CPV)
Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais 92312200-3
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Porto
Datas
  • Publicação 03/09/2024
  • Adjudicação 19/08/2024
  • Celebração 23/08/2024
  • Fecho 26/11/2024
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Observações
Informação prestada pelo prestador de serviço: "A nossa entidade é uma Associação Cultural, isenta de IVA ao abrigo do artigo 9º do CIVA." Face ao exposto, e uma vez que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" do presente RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".
Referência
Portal Base n.º 10898827