Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

"CONCEÇÃO E AQUISIÇÃO DE DUAS OBRAS DE ARTE PÚBLICA NO ÂMBITO DO FESTIVAL LITERÁRIO ESCRITARIA 2024 - HOMENAGEADOS: MIA COUTO E GERMANO ALMEIDA”

Celebrado por Município de Penafiel com FERNANDA GABRIELA MEIRELES FERREIRA GOMES

Valor contratual

20 000 €

Posição na câmara

187.º

de 342 contratos em 2024

Desde 2012: 2005.º de 3608

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

14/08/2024

Prazo de execução: 10 dias

  • Preço base: 20 000 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 20 000 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

FERNANDA GABRIELA MEIRELES FERREIRA GOMES

Categoria (CPV)
Obras de arte 92311000-4
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Penafiel
Datas
  • Publicação 21/08/2024
  • Adjudicação 12/08/2024
  • Celebração 14/08/2024
  • Fecho 15/10/2024
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 10879930

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