Consulta PréviaAquisição de serviços

Assessoria e acompanhamento das obras financiadas pelo PRODERAM

Celebrado por Câmara Municipal da Calheta com Regaterra - Jardinagem, Sist. Rega e Ilumin., Lda.

Valor contratual

105 525 €

Posição na câmara

17.º

de 84 contratos em 2024

Desde 2012: 135.º de 741

Peso no total

1,9%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: 0,16% do total

Celebrado em

09/08/2024

Prazo de execução: 455 dias

  • Preço base: 108 000 € · valor contratual −2,3% face ao preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Serviços de assessoria e informação jurídicas 79140000-7
Procedimento
Consulta Prévia
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Local de execução
Calheta
Datas
  • Publicação 14/08/2024
  • Adjudicação 17/07/2024
  • Celebração 09/08/2024
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 10871738

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