Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis

Aquisição de medalhas de "Mérito Municipal" e de "Bons Serviços Municipais" para as Condecorações do 516.º Aniversário da Cidade do Funchal

Celebrado por Município do Funchal com FERNANDO J. SANTOS, LDA.

Valor contratual

10 800 €

Posição na câmara

181.º

de 192 contratos em 2024

Desde 2012: 2031.º de 2306

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

04/07/2024

Prazo de execução: 20 dias

  • Preço base: 10 815 € · valor contratual −0,1% face ao preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

FERNANDO J. SANTOS, LDA.NIF 501893334

Categoria (CPV)
Medalhas 18512200-3
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Local de execução
Funchal
Datas
  • Publicação 12/07/2024
  • Adjudicação 04/07/2024
  • Celebração 04/07/2024
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 10816464