Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE BASE PARA A MELHORIA DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DO CENTRO DA VILA DA PONTA DO SOL

Celebrado por Município de Ponta do Sol com Américo Pita Olival

Valor contratual

16 000 €

Posição na câmara

35.º

de 65 contratos em 2024

Desde 2012: 457.º de 746

Peso no total

0,6%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: 0,05% do total

Celebrado em

26/06/2024

Prazo de execução: 120 dias

  • Preço base: 16 000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Américo Pita Olival

Categoria (CPV)
Serviços de arquitectura e afins 71200000-0
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Datas
  • Publicação 26/06/2024
  • Adjudicação 27/05/2024
  • Celebração 26/06/2024
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 10791677

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