Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de Serviços de Plataforma de Gestão de Contratos de Energia

Celebrado por Município de Vila Nova de Gaia com SHORTCUT Consultoria e Serviços em Tecnologias de Informação Lda

Valor contratual

19 975 €

Posição na câmara

171.º

de 298 contratos em 2023

Desde 2012: 2519.º de 4549

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2023

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

22/11/2023

Prazo de execução: 548 dias

  • Preço base: 19 975 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 19 975 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Serviços de fornecimento de software 72268000-1
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Vila Nova de Gaia
Datas
  • Publicação 20/06/2024
  • Adjudicação 26/10/2023
  • Celebração 22/11/2023
  • Fecho 11/06/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Observações
Concluídos dois procedimentos distintos: PRC. 2691 e PRC. 2689, ambos de ajuste Direto, nos termos da al. d) do n.º 1 do artigo 20º do CCP, procedeu à “Conclusão” dos mesmos na plataforma AcinGov, tendo obtido um ID para cada um dos procedimentos – 6734267 e 6734446, respetivamente. Procedeu-se à (tentativa de) publicitação no Portal Base, no entanto inserindo cada um dos dois ID, ambos direcionam para o mesmo e um só procedimento, o que resultou na publicitação, no Portal Base, do PRC. 2691 com o objeto do outro, impossibilitando a sua publicitação até resolução do erro.
Referência
Portal Base n.º 10778345

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