Desempenho de funções de cariz operacional, na área de atividade de pedreiro, por forma a garantir a manutenção e conservação dos edifícios, equipamentos e infraestruturas municipais.

Detalhes do contrato

Aquisição de serviços para o desempenho do conteúdo funcional próprio de um assistente operacional, na área de atividade de pedreiro, em regime de contrato de avença.

Adjudicatário

Joaquim Vieira de Carvalho

Categoria (CPV)

Serviços diversos 98300000-6

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Mêda

Datas

• Publicação 07/06/2024
• Adjudicação 23/05/2024
• Celebração 05/06/2024

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 10758109