Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de serviços para elaboração de obra de arte

Celebrado por Município de Olhão com JOSE CARLOS MATOS DE ALMEIDA

Valor contratual

45 000 €

Posição na câmara

62.º

de 277 contratos em 2024

Desde 2012: 595.º de 2735

Peso no total

0,3%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: 0,03% do total

Celebrado em

28/05/2024

Prazo de execução: 10 dias

  • Preço base: 45 500 € · valor contratual −1,1% face ao preço base
  • Valor efetivo: 45 000 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

JOSE CARLOS MATOS DE ALMEIDA

Categoria (CPV)
Serviços relacionados com arte 92312000-1
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Datas
  • Publicação 06/06/2024
  • Adjudicação 21/05/2024
  • Celebração 28/05/2024
  • Fecho 27/12/2024
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 10755174