Serviços de produção de quatro concertos performativos (jazz) a realizar no anfiteatro da cobertura do Reservatório da Pasteleira.

Detalhes do contrato

ADCM/18/2024/DMC

Adjudicatário

Figura Fonética - Associação CulturalNIF 515122424

Categoria (CPV)

Serviços de organização de eventos culturais 79952100-3

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Porto

Datas

• Publicação 30/05/2024
• Adjudicação 15/05/2024
• Celebração 17/05/2024
• Fecho 18/07/2024

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Observações

Nota do prestador de serviço: "Somos uma Associação Cultural sem fins lucrativos, não tendo, desse modo, enquadramento nas tipologias referidas." Face ao exposto, e considerando que no presente RFC o campo "Dimensão" é obrigatório, optamos por considerar a entidade como "Microempresa", uma vez que não se encontra disponível a opção correta, nas opções do RFC do Portal Base.

Referência

Portal Base n.º 10743795