Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
O objeto do contrato consiste na execução de obras de manutenção das Piscinas Municipais do Parque José Afonso na Baixa da Banheira.
Celebrado por Município da Moita com Betalik - Construções, Lda
Valor contratual
11 180 €
Posição na câmara
178.º
de 269 contratos em 2024
Desde 2012: 1503.º de 2815
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2024
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
05/05/2024
Prazo de execução: 30 dias
- Preço base: 11 228 € · valor contratual −0,4% face ao preço base
- Valor efetivo: 11 180 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Betalik - Construções, LdaNIF 504866273
- Categoria (CPV)
- Obras de recuperação 45453100-8
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Moita
- Datas
- Publicação 21/05/2024
- Adjudicação 05/05/2024
- Celebração 05/05/2024
- Fecho 09/07/2024
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 10727987
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