Execução de rede de águas no Caminho entre o sítio da Fajã de Cima e a Achada - São Vicente

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Fazer Melhor Construções LdaNIF 511153970

Categoria (CPV)

Obras de saneamento 45232460-4

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Local de execução

São Vicente

Datas

• Publicação 16/05/2024
• Adjudicação 02/05/2024
• Celebração 14/05/2024

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 10720345