Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis

AQUISIÇÃO DE PEÇA ESCULTÓRICA

Celebrado por Município de Matosinhos com Queres Malmequeres Escultor Unipessoal Lda.

Valor contratual

25 000 €

Posição na câmara

306.º

de 690 contratos em 2024

Desde 2012: 2666.º de 6112

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

16/05/2024

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 25 000 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 25 000 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Estatuetas e ornamentos; molduras para fotografias ou gravuras e espelhos 39298000-7
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Matosinhos
Datas
  • Publicação 16/05/2024
  • Adjudicação 02/05/2024
  • Celebração 16/05/2024
  • Fecho 07/08/2024
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 10719419