Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Serviço de conceção e coordenação de Programas Musicais.

Celebrado por Município do Porto com SOFIA INES RIBEIRO LOURENÇO DA FONSECA

Valor contratual

11 500 €

Posição na câmara

507.º

de 680 contratos em 2024

Desde 2012: 4564.º de 6780

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

04/05/2024

Prazo de execução: 300 dias

  • Preço base: 11 500 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 8050 € · −30,0% face ao valor contratual

Detalhes do contrato

ADG/77/2024/DMC

Adjudicatário

SOFIA INES RIBEIRO LOURENÇO DA FONSECA

Categoria (CPV)
Serviços de consultoria em matéria de concepção 79415200-8
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Porto
Datas
  • Publicação 09/05/2024
  • Adjudicação 22/04/2024
  • Celebração 04/05/2024
  • Fecho 28/02/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PMEContrato ecológico
Observações
Nota do prestador de serviços: "A minha situação não se enquadra em nenhuma alínea que referem, pois não sou nenhuma empresa/sociedade. O meu enquadramento fiscal é de "trabalhadora independente" no regime simplificado, categoria B do IRS." Face ao exposto, e uma vez que não existe disponível no RFC a opção "trabalhadora independente", foi escolhida a opção "Micro empresa"
Referência
Portal Base n.º 10708965

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