Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Serviços de co-curadoria/co-programação e conceção de atividades expositivas, artísticas e comunicacionais integradas na programação relativa aos 50 anos do 25 de Abril.

Celebrado por Município do Porto com José Augusto Nunes Bragança de Miranda

Valor contratual

15 000 €

Posição na câmara

436.º

de 680 contratos em 2024

Desde 2012: 3841.º de 6780

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

22/03/2024

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 15 000 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 15 000 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

ADG/275/2023/DMC

Adjudicatário

José Augusto Nunes Bragança de Miranda

Categoria (CPV)
Serviços de bibliotecas, arquivos e museus e outros serviços culturais 92500000-6
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Porto
Datas
  • Publicação 10/04/2024
  • Adjudicação 08/03/2024
  • Celebração 22/03/2024
  • Fecho 23/03/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PMEContrato ecológico
Observações
Nota do Prestador de Serviços: "A minha actividade não se enquadra me nenhum desses casos, pois não sou uma empresa, pois trabalho a título individual com actividade registada nas finanças, como atestam os documentos oportunamente enviados." Face ao exposto, e uma vez que não existe a opção correta no campo Entidade Adjudicatária - "Dimensão", foi considerada "Microempresa".
Referência
Portal Base n.º 10660360

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