Serviços de direção, composição e formação musical das comunidades participantes no segundo ciclo do projeto “Sibila Bilingue”.

Detalhes do contrato

ADG/271/2023/DMC

Adjudicatário

JOSE PEREIRA VALENTE

Categoria (CPV)

Serviços prestados por compositores 92312220-9

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Porto

Datas

• Publicação 08/04/2024
• Adjudicação 08/03/2024
• Celebração 19/03/2024
• Fecho 31/10/2024

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PMEContrato ecológico

Observações

Nota do prestador de serviço: "Respondendo à sua questão: eu não sou uma empresa, nem trabalho para uma empresa. Sou um músico freelancer. Por isso, dentro das opções apresentadas, e caso não existam alternativas mais coerentes com o meu estatuto profissional, selecionaria a designação "Microempresa"". Face ao exposto, foi considerado "Microempresa", uma vez que não existe a opção "trabalhor independente/músico freelancer".

Referência

Portal Base n.º 10654106