Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Serviços de participação artística na exposição do Ateliê António Carneiro.

Celebrado por Município do Porto com Artur Miguel Torrado Goulão Branco

Valor contratual

15 000 €

Posição na câmara

436.º

de 680 contratos em 2024

Desde 2012: 3841.º de 6780

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

11/03/2024

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 15 000 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 15 000 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

ADCM/67/2023/DMC

Adjudicatário

Artur Miguel Torrado Goulão Branco

Categoria (CPV)
Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais 92312200-3
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Porto
Datas
  • Publicação 05/04/2024
  • Adjudicação 17/02/2024
  • Celebração 11/03/2024
  • Fecho 28/05/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Observações
A entidade é em nome individual, não é uma empresa. Trata-se de um artista, escultor. No entanto, como não tem essa opção foi considerada "Micro empresa".
Referência
Portal Base n.º 10651901

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