Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Empreitada de construção de equipamentos de apoio ao turismo - Miradouro de São Tomé

Celebrado por Município de Calheta (São Jorge) com Victor Manuel Dias Fernandes

Valor contratual

131 256 €

Posição na câmara

1.º

de 13 contratos em 2024

Desde 2012: 24.º de 306

Peso no total

15,7%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: 0,61% do total

Celebrado em

04/04/2024

Prazo de execução: 180 dias

  • Preço base: 148 950 € · valor contratual −11,9% face ao preço base
  • Valor efetivo: 131 261 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Victor Manuel Dias Fernandes

Categoria (CPV)
Construção 45000000-7
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Local de execução
Calheta
Datas
  • Publicação 04/04/2024
  • Adjudicação 20/03/2024
  • Celebração 04/04/2024
  • Fecho 08/04/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Referência
Portal Base n.º 10650144

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