AJUSTE DIRETO REFª8 QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO URBANO - ARRUAMENTOS, ACESSOS, PASSEIOS E ÁREAS ENVOLVNTES, INCLUINDO A MELHORIA DA MOBILIDADE E SEGURANÇA - VILA FLOR - EMPREITADA

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Calçadas Peixotostone Unipessoal LDANIF 513801073

Categoria (CPV)

Saibro, areia, brita e agregados 14210000-6

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Vila Flor

Datas

• Publicação 20/03/2024
• Adjudicação 12/02/2024
• Celebração 12/02/2024

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Observações

N

Referência

Portal Base n.º 10627324