Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Requalificação da Fonte Ornamental Junto ao Mercado de Aljustrel

Celebrado por Município de Aljustrel com Carlos Oliveira Caseiro - Manutenção de Fontes Luminosas Unip. Lda

Valor contratual

24 000 €

Posição na câmara

23.º

de 46 contratos em 2024

Desde 2012: 327.º de 710

Peso no total

0,5%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: 0,06% do total

Celebrado em

07/03/2024

Prazo de execução: 60 dias

  • Preço base: 24 000 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 24 463 € · +1,9% face ao valor contratual

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Obras de recuperação 45453100-8
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Aljustrel
Datas
  • Publicação 07/03/2024
  • Adjudicação 29/02/2024
  • Celebração 07/03/2024
  • Fecho 14/10/2024
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 10599613