Revisão do Projeto de Execução da "Piscina Municipal de Vialonga"

Detalhes do contrato

Adjudicatário

JA ARQUITECTOS, LDA.NIF 502206950

Categoria (CPV)

Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento 71240000-2

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Vila Franca de Xira

Datas

• Publicação 29/02/2024
• Adjudicação 01/02/2024
• Celebração 26/02/2024

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Observações

O contrato tem início a contar da data da entrega pelo primeiro outorgante ao 2º outorgante dos elementos elaborados pelo projetista, e tem a duração prevista de cinquenta dias, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação dos mesmos, e nos termos previstos nas cláusulas décima quarta e décima sétima do caderno de encargos, respetivamente com as epígrafes “Fases da prestação do serviço” e “Prazos da prestação de serviços”.

Referência

Portal Base n.º 10591864