O objeto do presente de avença consiste na aquisição de serviços por Técnico Superior para a área de Sistemas de Informação Geográfica, para a realização de compilação e tratamento da informação geográfica a integrar serviços de gestão urbanística, realização de compilação e tratamento da informação geográfica a integrar serviços deinformação prévia no minuto, preparação de metadados para publicar e estruturar informação geográfica para publicar como dados abertos, conforme descrito no Caderno de Encargos

Detalhes do contrato

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE CONTRATO DE AVENÇA, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS POR TÉCNICO SUPERIOR PARA A ÁREA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA

Adjudicatário

José Rui Gradil Pinho da Cunha

Categoria (CPV)

Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 71000000-8

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Águeda

Datas

• Publicação 06/05/2014
• Adjudicação 04/04/2014
• Celebração 05/05/2014

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Observações

Ao valor contratual não foi aplicada redução remuneratória prevista no art. 33º da Lei n.º 83-C/2013 de 31 de dezembro, uma vez que este tipo de aquisição de serviços já foi sujeito a redução remuneratória nos anos 2012 e 2013

Referência

Portal Base n.º 1053203