Consulta PréviaAquisição de bens móveis
Aquisição da prestação de serviço de fornecimento de gás propano canalizado GPL para a EB dos Redondos.
Celebrado por Município do Seixal com Petrogal, S.A.
Valor contratual
50 000 €
Posição na câmara
129.º
de 532 contratos em 2023
Desde 2012: 1221.º de 5210
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2023
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
13/12/2023
Prazo de execução: 820 dias
- Preço base: 50 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Petrogal, S.A.NIF 500697370
- Categoria (CPV)
- Gás propano liquefeito 09122110-4
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Seixal
- Datas
- Publicação 21/12/2023
- Adjudicação 30/10/2023
- Celebração 13/12/2023
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Referência
- Portal Base n.º 10401716
Outros contratos de Petrogal, S.A. com esta câmara
Todos os anos, mais recentes primeiro
- Fornecimento de Gás25/07/2025€20k
- Fornecimento de gás natural em regime de mercado livre ao abrigo do Acordo Quadro ESPAP - AQ - GN - 2020 - Lote 118/01/2023€260k
- Na sequência do concurso Público n.º 1317/DCA/2021, foi celebrado o contrato n.º 35/2022 para aquisição de Gasóleo Rodoviário, Gasolina Sem Chumbo e AdBlue aos Veículos e Equipamentos que compõem a Frota Municipal, que se encontra a aguardar a concessão do visto prévio do Tribunal de Contas. Dado que face ao valor daquele contrato, não se pode dar início a nenhum aspeto da sua execução antes da concessão do visto e que o contrato celebrado em finais de 2018 ao abrigo do CP 4/2018 já se encontra plenamente executado, foi aberto o procedimento de Ajuste Direto n.º 333/DCA/2022, para a aquisição de combustíveis rodoviários para a frota municipal, na medida do estritamente necessário e na sequência deste celebrado o contrato n.º75/2022 em 4 de maio de 2022. Considerando que estamos perante um bem que tem, desde o inicio do presente ano, sofrido aumentos exponenciais, o contrato n.º 75/2022, inicialmente celebrado por 30 dias, vai necessariamente ser executado antes do fim da data prevista e do início da produção dos efeitos do contrato 35/2022.. Sendo o fornecimento de combustível essencial para assegurar a normal funcionamento dos serviços da câmara municipal e para a garantir a prossecução de grande parte das atribuições que são cometidas por lei ao município, torna-se necessário dar de imediato início a novo procedimento de contratação pública, tendo em vista a celebração de novo contrato, que assegure o fornecimento de combustível rodoviário para abastecimento da frota municipal na medida do estritamente necessário.06/06/2022€105k
- DCL - aquisição de combustíveis rodoviários para a frota municipal, na medida do estritamente necessário, uma vez que o Concurso Público n.º 1317/DCA/2021, ainda não se encontra em execução uma vez que é sujeito a Visto do Tribunal de Contas07/05/2022€81k
- Fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental ao abrigo do Acordo Quadro ESPAP - AQ - GN 2020 - Lote 107/03/2022€211k
- Concurso Público para Aquisição de Combustíveis Rodoviários com Publicação no JOUE23/04/2021€2,3M
- Aquisição de Lubrificantes para Viaturas Ligeiras e Pesadas03/01/2020€41k
- Aquisição de Lubrificantes para Viaturas Ligeiras e Pesadas28/01/2019€41k