Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Construção do Presépio de Natal e estruturas Natalícias 2023

Celebrado por Câmara Municipal da Calheta com Serração e Carpintaria da Calheta, Ldª.

Valor contratual

27 300 €

Posição na câmara

33.º

de 53 contratos em 2023

Desde 2012: 430.º de 741

Peso no total

0,3%

do valor contratado pela câmara em 2023

Desde 2012: 0,04% do total

Celebrado em

15/12/2023

Prazo de execução: 10 dias

  • Preço base: 27 300 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Serviços relacionados com a construção 71500000-3
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Local de execução
Calheta
Datas
  • Publicação 19/12/2023
  • Adjudicação 29/11/2023
  • Celebração 15/12/2023
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Referência
Portal Base n.º 10396937