Substituição de Luminárias no âmbito do projeto LIFE Natura - Life 20 NAT/PT/001098 - Life Natura@night

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Partícula Jubilante, LdaNIF 513981799

Categoria (CPV)

Instalação de equipamento de iluminação exterior 45316100-6

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Local de execução

Santa Cruz

Datas

• Publicação 12/12/2023
• Adjudicação 28/11/2023
• Celebração 07/12/2023

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Referência

Portal Base n.º 10383713