Elaboração de informações e pareceres de carácter técnico sobre processos e viabilidade de construção; concepção e realização de projectos de obras, preparando, organizando e superintendendo a sua construção manutenção e reparação; concepção e análise de projectos de arruamentos, drenagem de águas pluviais e de águas domésticas e abastecimento de águas; execução de cálculos, assegurando a resistência e a estabilidade das obras consideradas; concepção e realização de planos de obras, estabelecendo estimativas de custo e orçamentos, planos de trabalho e especificações, indicando o tipo de materiais, máquinas e outros equipamentos necessários, bem como para a preparação dos elementos necessários para lançamento de empreitadas.

Celebrado por Município de Valpaços com Nuno Miguel Dourado Paulo Ribeiro