Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Empreitada de Execução de Lombas e Passadeiras sobrelevadas nas Vias Municipais

Celebrado por Município de Santa Cruz com TECNOVIA - MADEIRA, SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A.

Valor contratual

32 300 €

Posição na câmara

69.º

de 169 contratos em 2023

Desde 2012: 625.º de 1586

Peso no total

0,4%

do valor contratado pela câmara em 2023

Desde 2012: 0,04% do total

Celebrado em

16/11/2023

Prazo de execução: 60 dias

  • Preço base: 32 300 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Obras diversas de pavimentação 45233200-1
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Local de execução
Santa Cruz
Datas
  • Publicação 21/11/2023
  • Adjudicação 13/11/2023
  • Celebração 16/11/2023
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Referência
Portal Base n.º 10351621