Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

“Execução de sinalização rodoviária da Rota do Alvarinho Monção & Melgaço”

Celebrado por Município de Melgaço com Lusoestrada - Trabalhos Complementares Em Vias de Comunicação, Lda.

Valor contratual

19 993 €

Posição na câmara

44.º

de 110 contratos em 2023

Desde 2012: 514.º de 1249

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2023

Desde 2012: 0,03% do total

Celebrado em

13/11/2023

Prazo de execução: 120 dias

  • Preço base: 19 993 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 19 828 € · −0,8% face ao valor contratual

Detalhes do contrato

DDEC_9351_1041

Categoria (CPV)
Instalação de sinalização rodoviária 45233294-6
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Melgaço
Datas
  • Publicação 13/11/2023
  • Adjudicação 27/10/2023
  • Celebração 13/11/2023
  • Fecho 26/01/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Referência
Portal Base n.º 10338359