Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Acompanhamento e Reabilitação Psicomotora no Âmbito da Perturbação do Espectro Autista (PEA) – Ano Letivo 2023/2024

Celebrado por Município de Torre de Moncorvo com Farol das Capacidades – Centro de Apoio Psicoterapêutico e Psicopedagógico, Lda.

Valor contratual

9435 €

Posição na câmara

57.º

de 116 contratos em 2023

Desde 2012: 1054.º de 1682

Peso no total

0,3%

do valor contratado pela câmara em 2023

Desde 2012: 0,02% do total

Celebrado em

06/10/2023

Prazo de execução: 185 dias

  • Preço base: 9435 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 9435 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Serviços de reabilitação 85312500-4
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Torre de Moncorvo
Datas
  • Publicação 30/10/2023
  • Adjudicação 27/09/2023
  • Celebração 06/10/2023
  • Fecho 31/05/2024
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Referência
Portal Base n.º 10318067