Finalização do projeto de reconversão urbanística da Unidade de Gestão Territorial n.º 16 da AUGI denominada Bairro Portela da Azóia, procedendo-se à aquisição de serviços para a execução/conclusão dos projetos de especialidades com as reformulações consideradas por pertinentes pelas entidades gestoras das redes, apresentação do orçamento para execução das obras de urbanização em falta e da planta georreferenciada com os pontos notáveis dos lotes; para elaboração de toda a documentação necessária à aprovação da operação de loteamento, das obras de urbanização e respetiva demonstração da viabilidade financeira e, ainda, para prestação de assistência técnica na execução das obras de urbanização, após a emissão do alvará de licença de loteamento, com a apresentação das telas finais necessárias.

Celebrado por Município de Loures com João Vasconcelos Ferreira, Arquitectos Lda.