Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis
Fornecimento de bens alimentares que estejam sujeitos a taxa de iva reduzida, taxa zero ou regime de isenção a famílias carenciadas do Município do Funchal
Celebrado por Município do Funchal com LIDO SOL II - Distribuição de Produtos Alimentares, S.A.
Valor contratual
20 250 €
Posição na câmara
131.º
de 168 contratos em 2023
Desde 2012: 1591.º de 2306
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2023
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
07/09/2023
Prazo de execução: 10 dias
- Preço base: 20 250 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
LIDO SOL II - Distribuição de Produtos Alimentares, S.A.NIF 511081383
- Categoria (CPV)
- Produtos alimentares diversos 15800000-6
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Local de execução
- Funchal
- Datas
- Publicação 12/09/2023
- Adjudicação 07/09/2023
- Celebração 07/09/2023
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Referência
- Portal Base n.º 10236177