Aquisição de serviços, por lotes, para fornecimento de refeições para alunos e adultos da comunidade educativa, em refeitórios escolares dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho de Águeda

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Rescater - Prestação de Serviços, LdaNIF 515608106

Categoria (CPV)

Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering) 55500000-5

Procedimento

Concurso público

Fundamentação

Artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Águeda

Datas

• Publicação 08/09/2023
• Adjudicação 29/08/2023
• Celebração 05/09/2023

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Contrato ecológico

Observações

O presente contrato produz efeitos à data da sua celebração e mantém-se em vigor até dia 13 de outubro de 2023, se até essa data não ocorrer visto do Tribunal de Contas rela tivo ao Concurso Público internacional, em conformidade com os respe vos termos e condições constantes no caderno de encargos e no disposto na lei, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato.

Referência

Portal Base n.º 10231909