Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Construção, Fornecimento e Aplicação de Móveis de Arrumação para o Edifício da Câmara Municipal

Celebrado por Município de Santana com CMM - Carpintaria Mecânica Madeirense, Lda

Valor contratual

16 000 €

Posição na câmara

33.º

de 51 contratos em 2023

Desde 2012: 347.º de 507

Peso no total

0,6%

do valor contratado pela câmara em 2023

Desde 2012: 0,05% do total

Celebrado em

30/08/2023

Prazo de execução: 60 dias

  • Preço base: 16 000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Obras em madeira 45422100-2
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Local de execução
Santana
Datas
  • Publicação 31/08/2023
  • Adjudicação 24/08/2023
  • Celebração 30/08/2023
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Referência
Portal Base n.º 10216256