Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis

Aquisição de manuais escolares para o ano letivo 2023/2024

Celebrado por Câmara Municipal da Calheta com Vigofaria Serviço e Material Escolar Unipessoal Lda

Valor contratual

21 014 €

Posição na câmara

40.º

de 53 contratos em 2023

Desde 2012: 531.º de 741

Peso no total

0,3%

do valor contratado pela câmara em 2023

Desde 2012: 0,03% do total

Celebrado em

23/08/2023

Prazo de execução: 60 dias

  • Preço base: 21 014 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Manuais escolares 22112000-8
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Local de execução
Calheta
Datas
  • Publicação 29/08/2023
  • Adjudicação 07/08/2023
  • Celebração 23/08/2023
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Referência
Portal Base n.º 10212441