Auxílios Económicos 2023/2024 (Material Escolar Lote 1 e Fichas Lote 2)

Detalhes do contrato

Adjudicatário

PAPELARIA UNIÃO, LDANIF 504368362

Categoria (CPV)

Artigos de papelaria 30192700-8

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Lourinhã

Datas

• Publicação 10/08/2023
• Adjudicação 26/07/2023
• Celebração 09/08/2023
• Fecho 07/02/2024

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Observações

Foi efetuado um ajustamento ao contrato: Por lapso no contrato na Cláusula 2.ª, Lote 2 Preço onde se lê 6.900€ deve ler-se 6.900,60€ valor com Iva Incluído, e na Cláusula 6.ª Cabimento e Compromisso no n.º 5 alínea c) onde se lê 6.654€ deve ler-se 6.654,60€, por consequência no n.º 4 da mesma cláusula o n.º de compromisso 49441/2023 de 04/08/2023 foi corrigido passando a ter a data da correção de 10/08/2023 (fichas cabimento e compromisso, corrigidas no processo)

Referência

Portal Base n.º 10183362